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Brasil e China estão construindo o futuro do Sul Global

“Brasil e China podem reescrever juntos a história da América Latina e do Sul Global”, escreve Elias Jabbour.

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Antes de tratar do assunto principal deste artigo, acho necessária uma grande digressão histórica para situar o nosso leitor do alcance dos acontecimentos que estão a ocorrer no mundo hoje. Vamos lá.

Nguyen Von Giap, comandante dos exércitos guerrilheiros que derrotaram o imperialismo no Vietnã, foi perguntado sobre a razão da vitória sobre o “mais poderoso exército do mundo”. Sua resposta foi objetiva: a “inteligência” dos generais dos USA. Na verdade, a falta de inteligência desses generais. Essa mesma falta de inteligência já havia levado o imperialismo a uma derrota na Guerra da Coreia (1950-1953). Muitos na década de 1990 imaginavam que a vitória dos USA na Guerra Fria contra a União Soviética havia demonstrado que a história sempre esteve ao lado dos Estados Unidos. Foram raras as exceções que diziam o contrário e já apontavam os limites do poder e as fragilidades da sociedade norteamericana. Entre eles, um dos membros da alta liderança chinesa, Wang Huning, que escreveu em 1991 um interessante livro chamado “America against America”.

Novamente a inteligência dos generais dos USA vão confirmando sua fama histórica. No campo interno e externo a exportação da financeirização como novo padrão acumulação global está demonstrando seus limites e levando o próprio capitalismo ao colapso e transformando os USA em uma exportadora de seitas de extrema-direita. Uma série de decisões políticas equivocadas tomada nos últimos 20 anos deixam clara essa “inteligência”. Uma série de intervenções militares massivas e altamente custosas colocou os USA em um beco sem saída que vai das guerras no Iraque e Afeganistão até apoio a milícias islâmicas, e também participação direta, que destruíram um dos países mais estáveis da África (Líbia), a tentativa de derrubada de Bachar Al-Assad na Síria e a expansão da OTAN até as fronteiras da Rússia. Foram várias as frentes de batalha, incluindo golpes (Honduras, Paraguai e Brasil) e tentativas de golpe (Venezuela, Bolívia) onde as digitais do imperialismo eram claras. A crise de 2008 e o surgimento de blocos alternativos mundo afora, como o BRICS, fizeram os USA dobrarem a aposta na tentativa de impor uma ditadura fascista em âmbito global.

Já falando no Brasil, nosso país foi um grande laboratório de testes das chamadas guerras de quinta geração: Guerra de narrativas, financiamento de organizações criminosas, financiamento de organizações para-militares, ONGs com interesses duvidosos e cooptação de setores do serviço público, principalmente do poder judiciário. A intenção era clara: destruir um capitalismo que estava emergindo com força desde a vitória dos governos populares de Lula da Silva e Dilma Roussef e para isso uma grande operação foi esboçada no Departamento de Estado com vistas à destruição de nossa indústria e a prisão de Lula e, enfraquecer os BRICS e retirar Dilma Roussef da chefia do Estado brasileiro. Desde o golpe de 2016 o Brasil ou por um processo de autodestruição que Lula da Silva tenta impedir.

Em nível internacional, desde Obama, outro movimento estava em andamento que consiste na transformação plena do dólar em arma de destruição em massa. Todos sabemos sobre os bloqueios financeiros que sofrem Cuba, Coreia Popular, Irã, Venezuela e outros inimigos do imperialismo. Atualmente cerca de um terço dos países do mundo sofre algum tipo de sanção comercial ou financeira pelos Estados Unidos. Mas existe limites para tudo na vida, inclusive para um poder que se julgava invencível. O imperialismo chegou seu limite ao forçar a Rússia a entrar em um conflito na Ucrânia para em seguida tentar “expulsar a Rússia do mundo”, incluindo sanções financeiras e congelamento de ativos em dólares. Ninguém tenta expulsar um país do tamanho da Rússia e com seus imensos recursos naturais e industriais impunemente. São momentos como este na história que um dia vale mais do que décadas de luta.

Tudo isso ocorria enquanto a China já tinha se tornado o maior parceiro comercial de 140 países e a Iniciativa Cinturão e Rota já era responsável por cerca de 3000 projetos de infraestruturas em todos os cantos do mundo. É irresistível a analogia histórica: foi justamente com a utilização do dólar para financiar obras na Europa na década de 1920 que os Estados Unidos iniciaram o projeto de transformação do dólar em moeda de referência internacional. Ora, o congelamento de ativos financeiros russos denominados em dólar demonstrou o inegável: os Estados Unidos nunca foi um país confiável e suas preocupações não am por democracia e direitos humanos. A manutenção de seu poder total no mundo demanda a completa desestabilização da ordem internacional e o conflito na Ucrânia é mais uma expressão desse processo de “desordem mundial” patrocinada pelo imperialismo.

E o Brasil? Há cinco anos o então ex-presidente Lula da Silva foi condenado e preso pela operação Lava Jato em um processo posteriormente denunciado como a maior farsa da história da justiça brasileira. A esquerda brasileira ava por um processo de brutal destruição de sua imagem pela grande imprensa e a extrema-direita comandada por Jair Bolsonaro ava a ser força hegemônica no cenário político nacional. Junto com Bolsonaro veio a completa submissão do Brasil ao governo de Donald Trump, uma política econômica ultraliberal e um rastro de fascismo que quase destruiu a sociedade brasileira. Anticomunista e abertamente contra a China, Jair Bolsonaro foi a página mais triste da história brasileira. E continua com muita força política mesmo após sua derrota nas eleições gerais de 2022.

O que ninguém imaginava é que não somente Lula da Silva sairia da cadeia. Ele liderou uma frente ampla antifascista que derrotou Bolsonaro nas últimas eleições. No front externo, sinalizou com a volta de uma política exterior em prol da multipolaridade e de um Brasil mais próximo da China e do Sul Global. Mais uma reviravolta típica na história de nosso país.

O maior país da América Latina voltou a ser governado por forças progressistas, mas o preço da destruição de nosso país tem sido muito caro. O país se desindustrializou rapidamente com seu capital industrial destruído, cerca de 100 milhões de brasileiros vivem em estado de insegurança alimentar, institucionalizou-se o trabalho precário e o ódio ou a fazer parte de nossa sociedade. Por mais que Lula sinalize para uma participação mais ativa do Brasil no mundo, a realidade de nosso país não é a mesma a época em que chegamos ao posto de sexta maior economia do mundo. A ascensão chinesa acendeu o alerta generalizado no chamado “ocidente”. O Brasil tem sofrido muita pressão em todos os fóruns internacionais no sentido de tomar uma posição, por exemplo, em relação ao conflito na Ucrânia. Mais: as autoridades norte-americanas já assumem publicamente que os investimentos chineses na América Latina devem ser tratados como um problema de segurança nacional. É neste mundo em transição que nosso país é chamado à sua reconstrução.

Enquanto o Brasil ava por uma grande prova existencial a China inaugurava o paradigma “Laos/Camboja” em detrimento do paradigma norte-americano “Iraque/Afeganistão”. A China levou ferrovias e outros tipos de infraestruturas aos dois países citados enquanto os Estados Unidos destruíram om bombas o Iraque e o Afeganistão. O socialismo voltava a pautar as relações internacionais em oposição ao imperialismo. Não como nos tempos da União Soviética onde se apostou em financiamento direto de insurgentes pelo mundo e sim pela via da construção de um ponto de gravitação conforme Marx imaginava para o “socialismo” que surgiria primeiro na Inglaterra, França e Alemanha e a periferia do sistema se tornaria socialista por gravitação econômica. A China socialista é esse ponto hoje e com a conflito na Ucrânia e a desmoralização do imperialismo no Oriente Médio novas paradigmas em matéria de relações internacionais são inaugurados pela China. O lema da “construção de uma comunidade de futuro compartilhado” é um fato objetivo, não apenas palavras vazias.

Voltando ao dólar e a desdolarização. O conflito na Ucrânia acelerou o processo de unificação do território econômico e financeiro da Rússia e da China. Este processo terá impactos ao mundo semelhantes ao momento histórico em que os Estados Unidos, no último quarto do século XIX unificou seu território econômico e formou uma imensa economia continental. São grandes marcos do novo tempo que vivemos: Rússia e China unidas pelo yuan e imensos projetos de infraestruturas, acrescidas pela utilização pela Índia do yuan para comprar petróleo da Rússia e a Arábia Saudita abrir mão do dólar para fazer negócios com a China. A completa desmoralização do imperialismo no Oriente Médio se completa com o acordo histórico, mediado pela China, entre Irã e Arábia Saudita e a possibilidade de fim da guerra, patrocinada pelo imperialismo, no Iêmen.

Mas a construção deste processo histórico só será completa com a total inclusão da América Latina, e seu principal país – o Brasil, como parte fundamental deste mundo em transformação. Um grande e ousado o foi dado com o acordo assinado recentemente entre os dois países prevendo a utilização de suas próprias moedas em negociações comerciais, dispensando o dólar. As vozes do imperialismo não tardaram a aparecer. O congressista de extrema-direita Marco Rubio foi direto ao ponto: “o acordo real-yuan impedirá sanções unilaterais do Ocidente”. O congressista deixa muito clara uma ordem a ser superada onde o os Estados Unidos, e o dólar em particular, se tornou uma ameaça real ao progresso humano, sinônimo de retrocesso civilizacional.

Lênin elaborou sobre as possibilidades reais do socialismo a partir dos chamados “elos débeis da corrente imperialista”. Durante muito tempo este elo débil esteve presente na Ásia onde as relações entre centro e periferia haviam se tornado explosivas. As revoluções chinesa, coreana e vietnamita deram razão ao revolucionário russo. Atualmente a América Latina é o elo débil da corrente imperialista. Talvez o último refúgio de poder do imperialismo no mundo. Sem antes, os Estados Unidos irão manter acesos os distúrbios no Estreito de Taiwan, a tentativa de destruir a Rússia e o socialismo na China e o patrocínio de grupos neonazistas mundo afora.

Brasil e China com esse acordo monetário deram um grande o no sentido de reorganização dos interesses do Sul Global neste novo momento histórico que vivemos. Aos revolucionários, a obrigação com a visão de processo histórico. A consolidação do socialismo em âmbito mundial depende sobremaneira da multiplicação destes acordos. Um centro de gravidade socialista (China) ensejando imensos fluxos financeiros, monetários, de investimentos e de comércio é fundamental para a causa da libertação nacional dos povos na periferia do sistema. Já existe uma globalização alternativa comandada pela China em andamento (Iniciativa Cinturão e Rota). Os países periféricos devem tirar mais consequências deste projeto e o próprio Brasil deve ter uma adesão negociada de forma que nossa entrada na Iniciativa sirva aos propósitos estratégicos de meu país.

Brasil e China podem reescrever juntos a história da América Latina e do Sul Global. No caso do Brasil ainda imensos desafios políticos internos deverão ser enfrentados e superados. Nosso país não tem muito tempo a perder diante de seus dramas internos e de uma oposição de extrema-direita pronta para utilizar de todas as formas possíveis para a destruição das esquerdas enquanto alternativa de poder no Brasil. O Brasil e o mundo vivem momentos muito interessantes. Tenho certeza da vitória da humanidade.

FONTE:

https://acontecenaselviria-br.msinforma.com

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Haddad confirma IR de 17,5% sobre rendimentos de aplicações

Ministro classificou como prudentes falas de Hugo Motta sobre pacote

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As medidas de compensação ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incluirão uma alíquota única de 17,5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos de aplicações, confirmou nesta terça-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“A média da tributação das aplicações financeiras já é 17,5%. Então, nós estamos fixando uma alíquota para todas as aplicações financeiras no mesmo patamar. Hoje ela vai de 15% [para aplicações de até dois anos] a 22,5% [para aplicações de longo prazo]”, disse Haddad, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro também citou na reunião uma alta de 15% para 20% no Imposto de Renda sobre os Juros sobre Capital Próprio (J). Embora a medida tenha sido rejeitada em 2023 pelo Congresso, Haddad disse que o tema foi incluído no pacote por sugestão de parlamentares.

Por cerca de duas horas, Haddad explicou a Lula as propostas acertadas com líderes partidários na reunião de domingo (8)Segundo o ministro, os textos das propostas foram encaminhados à Casa Civil antes do envio ao Congresso Nacional.

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Segundo Haddad, o governo também pretende enviar um projeto de lei complementar para reduzir em 10% as isenções fiscais num segundo momento. O modelo do corte, explicou o ministro, ainda será definido pelo Congresso. Em relação às medidas de contenção de despesas, o ministro disse que elas serão discutidas por uma comissão de líderes partidários, com participação de integrantes da equipe econômica.

Prudência

Sobre a declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que o Congresso Nacional não se compromete a aprovar o pacote para compensar a alta do IOF, Haddad disse ver como prudente a avaliação do parlamentar.

“Uma fala de prudência, lá não estavam os 513 parlamentares. Como é que ele pode tomar uma decisão de aprovar ou não sem ouvir as bancadas?”, questionou Haddad. “Entendo que o Congresso Nacional queira primeiro ouvir e depois, ao longo da tramitação da medida provisória, fazer as suas ponderações”, acrescentou.

Ao fim da reunião de domingo, que durou cinco horas, Haddad, Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciaram uma medida provisória com a elevação de receitas que permitam compensar parcialmente a elevação do IOF. O debate sobre cortes estruturais de despesas, no entanto, ficou para um segundo momento diante da falta de consenso entre o governo e os líderes partidários.

As propostas acertadas com o Congresso são as seguintes:

  • Aumento da taxação do faturamento das bets (empresas de apostas esportivas) de 12% para 18%;
  • Elevação de 9% para 15% as alíquotas da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre fintechs e corretoras.
  • Fim de isenção de Imposto de Renda sobre títulos como Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito Agrícola (LCA), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), que arão a pagar 5%.

O ministro evitou dar estimativas de quanto o governo pretende arrecadar com as medidas. Disse apenas que os cálculos ainda estão sendo fechados.

Contenção de gastos

Em relação às medidas de contenção de despesas, o ministro da Fazenda disse que o Congresso se reunirá com a área econômica para “enfrentar” esse debate. Segundo o ministro, será formada uma comissão de líderes para discutir os gastos primários.

“[Pretendemos] fazer um inventário do que já foi proposto, do que é politicamente viável, do que as pessoas estão querendo enfrentar, dos debates que os deputados e senadores querem enfrentar e vamos dar o e técnico para uma melhor conformação da medida possível”, declarou.

Na reunião com os parlamentares no domingo, o ministro levou uma apresentação que mencionava uma explosão de gastos nos últimos anos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Benefício de Prestação Continuada (BPC), das emendas parlamentares, do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e das transferências para estados e municípios.

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