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INTERNACIONAL

Escalada de tensão leva Washington a ampliar sua presença militar no Golfo Pérsico

Apreensão de navios comerciais e retomada do projeto nuclear do Irã levam os militares dos EUA de volta ao Oriente Médio

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Navio norte-americano durante exercício no Mar da China Meridional, no dia 6 de julho de 2020 (Foto: Marinha dos EUA/Flickr)

Nos últimos meses, o governo norte-americano tem aumentado sua presença militar no Golfo Pérsico, com um porta-aviões, milhares de soldados e aeronaves deslocados para a região. A escalada de tensão é um desdobramento do conflito entre EUA e Irã, que piora gradualmente e registrou inclusive um quase confronto entre as marinhas dos dois países. As informações são da agência Associated Press (AP).

Washington deslocou ao Golfo Pérsico o porta-aviões USS Bataan e o navio de desembarque USS Carter Hall, que deixaram o território norte-americano em 10 de julho. As embarcações, juntas, têm capacidade para transportar milhares de tropas, bem como jatos de guerra, como os caças furtivos F-35.

Havia quase dois anos que os EUA não mantinham presença militar dessa magnitude no Golfo Pérsico, sinal de que o ambiente se deteriorou bastante de lá para cá.

Outro indício de que a crise entre Washington e Teerã está perto do limite foram os recentes episódios de petroleiros apreendidos pelas forças armadas iranianas. No início de junho, navios das marinhas dos dois países quase entraram em confronto no Estreito de Ormuz, uma via navegável estratégica que liga o Golfo Pérsico ao oceano.

Na ocasião, uma embarcação militar norte-americana agiu para impedir o Irã de apreender dois petroleiros interceptados pela Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC, na sigla em inglês), que chegou a disparar tiros contra um dos navios comerciais.

Situações do gênero já se tornaram corriqueiras, com relatos da marinha dos EUA de que ao menos cinco navios foram apreendidos pelo Irã nos últimos anos, com mais uma dúzia de embarcações tendo escapado depois de serem assediadas.

As ações contra petroleiros, uma resposta do Irã às sanções que por vezes levam as nações ocidentais a apreenderem navios com petróleo bruto iraniano, fizeram com que os Estados Unidos retomassem o patrulhamento de Ormuz, de onde o último porta-aviões norte-americano havia sido retirado em 2020.

Agora, de acordo com o Pentágono, a presença militar na região será retomada “em resposta às recentes tentativas do Irã de ameaçar o livre fluxo de comércio no Estreito de Ormuz e suas águas circundantes.”

A questão nuclear

Também ajuda a explicar a preocupação crescente dos EUA o fato de o Irã ter se retirado do acordo nuclear de 2015, aumentando as especulações de que o país do Oriente Médio tenha voltado a trabalhar para produzir armas nucleares.

Em janeiro deste ano, Rafael Grossi, chefe da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), alertou que Teerã tem material suficiente para construir “várias armas nucleares”. Desde 2021 têm se acumulado indícios de que o país amplia seu estoque de material atômico, visando à produção de mais urânio enriquecido a 60%.

União Europeia (UE) chegou a intermediar negociações entre Washington e Teerã para restabelecer o acordo, que interromperia o projeto militar iraniano. As conversas, porém, foram abandonadas em meio aos protestos populares que tomaram as ruas do Irã desde setembro de 2022, após a morte da jovem Mahsa Amini.

Resposta iraniana

Teerã não se acovardou ante à demonstração de força norte-americana. Em junho, o país apresentou o míssil hipersônico Fattah, que no futuro pode ter o alcance ampliado a ponto de atingir Israel, importante aliado norte-americano no Oriente Médio. O Irã conta ainda com o míssil de cruzeiro Abu Mahdi, que pode ser usado para atingir navios no mar a até mil quilômetros de distância.

Nesta semana, o país árabe também realizou manobras militares em ilhas do Golfo Pérsico. Embarcações pequenas e velozes da IRGC foram usadas nos exercícios, que não estavam programados e pegaram as nações ocidentais de surpresa.

“Buscamos sempre segurança e tranquilidade. É o nosso jeito”, disse o chefe da IRGC, general Hossein Salami, em um discurso televisionado cujo conteúdo foi reproduzido pela AP. “Nossa nação está vigilante e dá respostas duras a todas as ameaças, sedições complicadas e cenários secretos e hostilidades.”

Em sua fala, o militar enviou um recado a Washington, refletindo a posição iraniana sobre a presença crescente do inimigo no Golfo Pérsico. “Não há absolutamente nenhuma necessidade da presença dos EUA ou de seus aliados europeus ou não europeus na região.”

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Haddad confirma IR de 17,5% sobre rendimentos de aplicações

Ministro classificou como prudentes falas de Hugo Motta sobre pacote

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As medidas de compensação ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incluirão uma alíquota única de 17,5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos de aplicações, confirmou nesta terça-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“A média da tributação das aplicações financeiras já é 17,5%. Então, nós estamos fixando uma alíquota para todas as aplicações financeiras no mesmo patamar. Hoje ela vai de 15% [para aplicações de até dois anos] a 22,5% [para aplicações de longo prazo]”, disse Haddad, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro também citou na reunião uma alta de 15% para 20% no Imposto de Renda sobre os Juros sobre Capital Próprio (J). Embora a medida tenha sido rejeitada em 2023 pelo Congresso, Haddad disse que o tema foi incluído no pacote por sugestão de parlamentares.

Por cerca de duas horas, Haddad explicou a Lula as propostas acertadas com líderes partidários na reunião de domingo (8)Segundo o ministro, os textos das propostas foram encaminhados à Casa Civil antes do envio ao Congresso Nacional.

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Segundo Haddad, o governo também pretende enviar um projeto de lei complementar para reduzir em 10% as isenções fiscais num segundo momento. O modelo do corte, explicou o ministro, ainda será definido pelo Congresso. Em relação às medidas de contenção de despesas, o ministro disse que elas serão discutidas por uma comissão de líderes partidários, com participação de integrantes da equipe econômica.

Prudência

Sobre a declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que o Congresso Nacional não se compromete a aprovar o pacote para compensar a alta do IOF, Haddad disse ver como prudente a avaliação do parlamentar.

“Uma fala de prudência, lá não estavam os 513 parlamentares. Como é que ele pode tomar uma decisão de aprovar ou não sem ouvir as bancadas?”, questionou Haddad. “Entendo que o Congresso Nacional queira primeiro ouvir e depois, ao longo da tramitação da medida provisória, fazer as suas ponderações”, acrescentou.

Ao fim da reunião de domingo, que durou cinco horas, Haddad, Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciaram uma medida provisória com a elevação de receitas que permitam compensar parcialmente a elevação do IOF. O debate sobre cortes estruturais de despesas, no entanto, ficou para um segundo momento diante da falta de consenso entre o governo e os líderes partidários.

As propostas acertadas com o Congresso são as seguintes:

  • Aumento da taxação do faturamento das bets (empresas de apostas esportivas) de 12% para 18%;
  • Elevação de 9% para 15% as alíquotas da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre fintechs e corretoras.
  • Fim de isenção de Imposto de Renda sobre títulos como Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito Agrícola (LCA), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), que arão a pagar 5%.

O ministro evitou dar estimativas de quanto o governo pretende arrecadar com as medidas. Disse apenas que os cálculos ainda estão sendo fechados.

Contenção de gastos

Em relação às medidas de contenção de despesas, o ministro da Fazenda disse que o Congresso se reunirá com a área econômica para “enfrentar” esse debate. Segundo o ministro, será formada uma comissão de líderes para discutir os gastos primários.

“[Pretendemos] fazer um inventário do que já foi proposto, do que é politicamente viável, do que as pessoas estão querendo enfrentar, dos debates que os deputados e senadores querem enfrentar e vamos dar o e técnico para uma melhor conformação da medida possível”, declarou.

Na reunião com os parlamentares no domingo, o ministro levou uma apresentação que mencionava uma explosão de gastos nos últimos anos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Benefício de Prestação Continuada (BPC), das emendas parlamentares, do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e das transferências para estados e municípios.

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